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Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução (2023)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: ConJur. Unidade: FD
Assunto: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
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ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Yarshell, F. L. (2023). Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
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Yarshell FL. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução [Internet]. ConJur. 2023 ;09 fe 2023[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
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Yarshell FL. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução [Internet]. ConJur. 2023 ;09 fe 2023[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
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Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf (2023)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Bottini, P. C. (2023). Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
NLM
Bottini PC. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
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Bottini PC. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
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O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTOS, CONTRIBUINTE
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SCAFF, Fernando Facury. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
NLM
Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
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Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
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Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais (2023)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: CRIME AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Tôrres, H. T. (2023). Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
NLM
Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
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Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
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Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP (2023)
Tucci, Jose Rogerio Cruz E
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Tucci, J. R. C. E. (2023). Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp
NLM
Tucci JRCE. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp
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Tucci JRCE. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp
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Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTOS, LUCRO EXTRAORDINÁRIO, PETRÓLEO
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SCAFF, Fernando Facury. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTOS
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SCAFF, Fernando Facury. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
NLM
Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
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Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
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Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia (2023)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: CRIME POLÍTICO, DEMOCRACIA
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ABNT
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Bittar, E. C. B. (2023). Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
NLM
Bittar ECB. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
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Bittar ECB. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
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ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial
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Scaff FF. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial
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Scaff FF. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial
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O necessário código de direito financeiro para o Brasil (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O necessário código de direito financeiro para o Brasil. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O necessário código de direito financeiro para o Brasil. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil
NLM
Scaff FF. O necessário código de direito financeiro para o Brasil [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil
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Scaff FF. O necessário código de direito financeiro para o Brasil [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil
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As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: VANDALISMO, RESPONSABILIDADE PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil. Acesso em: 14 maio 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil
NLM
Scaff FF. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes [Internet]. ConJur. 2023 ;(17 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil
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Scaff FF. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes [Internet]. ConJur. 2023 ;(17 ja 2023):[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil
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Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever?. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever. Acesso em: 14 maio 2024. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2022). Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
NLM
Oliveira GHJ de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
Vancouver
Oliveira GHJ de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
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Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123 (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: PRECATÓRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123. Acesso em: 14 maio 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123
NLM
Scaff FF. Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123 [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123
Vancouver
Scaff FF. Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123 [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123
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O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: VALOR VENAL, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu. Acesso em: 14 maio 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu
NLM
Scaff FF. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu
Vancouver
Scaff FF. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu
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Inconstitucionalidades do orçamento secreto (2022)
Scaff, Fernando Facury ; Martynychen, Marina Michel de Macedo
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), DESPESA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Inconstitucionalidades do orçamento secreto. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto. Acesso em: 14 maio 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F., & Martynychen, M. M. de M. (2022). Inconstitucionalidades do orçamento secreto. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto
NLM
Scaff FF, Martynychen MM de M. Inconstitucionalidades do orçamento secreto [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto
Vancouver
Scaff FF, Martynychen MM de M. Inconstitucionalidades do orçamento secreto [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto
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Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (SISTEMA TRIBUTÁRIO), PLANO CRUZADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos. Acesso em: 14 maio 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos
NLM
Scaff FF. Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos
Vancouver
Scaff FF. Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos
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Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp (2022)
Tucci, Jose Rogerio Cruz E
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: RECURSO ESPECIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj. Acesso em: 14 maio 2024. , 2022
APA
Tucci, J. R. C. E. (2022). Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
NLM
Tucci JRCE. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
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Tucci JRCE. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
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Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Cobra, Thiago Guimaraes de Barros
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e COBRA, Thiago Guimaraes de Barros. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras. Acesso em: 14 maio 2024. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Cobra, T. G. de B. (2022). Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras
NLM
Oliveira GHJ de, Cobra TG de B. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras
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Oliveira GHJ de, Cobra TG de B. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras
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Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: EXTRAÇÃO MINERAL, IMPOSTOS, FISCALIZAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias. Acesso em: 14 maio 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
NLM
Scaff FF. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
Vancouver
Scaff FF. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
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Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes. Acesso em: 14 maio 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
NLM
Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
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Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes

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